PPP da Educação volta ao jogo e recoloca infraestrutura escolar no centro do desenvolvimento

A liberação da PPP da Educação no Estado recoloca a infraestrutura escolar como eixo estratégico do desenvolvimento e impacta diretamente três escolas estaduais de Bento Gonçalves.

Três escolas de Bento estão previstas para serem beneficiadas com o projeto piloto da PPP.

A liberação do projeto PPP pela Educação do Governo do Estado, uma Parceria Público-Privada para a infraestrutura escolar no Rio Grande do Sul, representa mais do que a retomada de obras, mas sinaliza que educação, quando tratada como prioridade estrutural, pode avançar mesmo em cenários de insegurança jurídica e fiscal.

A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de autorizar a continuidade da PPP da Educação devolve fôlego a um dos projetos mais importantes da última década na área. O modelo prevê a reforma, manutenção e modernização de escolas estaduais, transferindo à iniciativa privada a responsabilidade pela infraestrutura, enquanto o Estado mantém a gestão pedagógica.

Lançada pelo governo do Estado como uma alternativa para enfrentar o déficit histórico de manutenção da rede escolar, a PPP da Educação avançou inicialmente com a modelagem do projeto e a definição das escolas a serem atendidas. O processo, no entanto, acabou suspenso pelo TCE, que solicitou esclarecimentos e ajustes relacionados à governança, à segurança jurídica e ao equilíbrio do contrato.

Após a revisão dos pontos levantados e a atuação da Procuradoria-Geral do Estado, o TCE autorizou a retomada da parceria, permitindo a continuidade do projeto e recolocando a modernização da infraestrutura escolar na agenda estratégica do Rio Grande do Sul.

Em Bento Gonçalves, a retomada do projeto tem impacto direto. Está prevista a aplicação deste projeto piloto no Colégio Landell de Moura, na EEEF Comendador Carlos Dreher Neto e na EEEM Imaculada Conceição. São escolas que atendem cerca de 850 estudantes e que, há anos, convivem com limitações estruturais que afetam o ambiente de ensino e aprendizagem.

Infraestrutura também educa

O debate em torno da PPP foi marcado por questionamentos jurídicos e preocupações legítimas sobre governança e controle. A retomada do projeto, no entanto, reafirma que a infraestrutura escolar não é detalhe administrativo, mas sim política educacional.

Escolas em condições adequadas influenciam diretamente o desempenho dos alunos, a permanência dos estudantes e a valorização dos profissionais da educação. Em um Estado onde grande parte da rede enfrenta problemas crônicos de manutenção, o modelo de parceria surge como alternativa para romper o ciclo de degradação e improviso.

Para Bento Gonçalves, o retorno da PPP representa uma oportunidade concreta de qualificar espaços escolares, especialmente em um contexto em que o município discute retenção de jovens, qualificação de mão de obra e futuro do mercado de trabalho.

Planejar educação é planejar o futuro da cidade

Na visão do Bento+20, a retomada da PPP da Educação deve ser celebrada, mas também acompanhada de perto. Modelos inovadores exigem transparência, indicadores claros e controle social permanente. O êxito do projeto não será medido apenas pela execução das obras, mas pela capacidade de manter padrões de qualidade ao longo do tempo.

A experiência reforça uma premissa central do movimento: desenvolvimento de longo prazo passa, necessariamente, pela educação, e a educação exige planejamento, infraestrutura e visão estratégica. Assim como na logística, na mobilidade ou na saúde, não há atalhos.

Ao recolocar a infraestrutura escolar na agenda do Estado, a PPP abre espaço para um debate mais amplo: como alinhar educação, desenvolvimento econômico e políticas públicas de forma integrada. Para Bento Gonçalves, acompanhar e contribuir com esse processo é parte do compromisso de pensar o futuro com responsabilidade, técnica e visão coletiva.